29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02/10/2023
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Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 02/10/2023
Sessão: 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 2 de Outubro de 2023
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, i, r, i, a, n, , b, a, n, d, e, i, r, a, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, a, n, t, o, s, , e, , j, o, s, é, , m, a, r, t, i, n, s, , g, o, n, ç, a, l, v, e, s, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Estatuto dos Servidores Municipais nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre a alteração da redação do § 1º do Art. 102, da Lei Complementar 01 de 16 de maio de 2007, e dá outras providencias., Projeto de Lei Ordinária nº 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Jaguaribara/CE é parte., LOA - Lei Orçamentária Anual nº 040 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA., Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSTITUIR, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- Hallyson Pereira de Oliveira, Moção de Apoio nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Moção de Apoio ao Congresso Nacional., Requerimento nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Preferitura Munnicipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Transportes Municipal, que por meio deste requerimento solicito informações sobre os veículos alugados pela Prefeitura, especificamente: 1- Quantos veiculos se encontram alocados atualmente, prestando serviços a Prefeitura municipal? 2- Quais carros foram alugados pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara? 3- Em qual secretaria ou departamento cada veículo presta serviço? 4- Qual o modelo e ano de fabricação de cada um desses veículos? 5- Qual é o número da placa de cada veículo? 6- Qual valor da locação de cada veículos? Solicito que as informações sejam detalhadas e atualizadas, caso haja mais de uma unidade ou departamento que utilize os veículos alugados. Este requerimento tem o objetivo de garantir a transparência e a prestação de contas dos recursos públicos., Requerimento nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer junto ao poder executivo Municipal e a secretaria de de Infraestrutura, que venha fazer uma limpeza no campo da Vila Olímpica.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- Hallyson Pereira de Oliveira recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Preferitura Munnicipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Transportes Municipal, que por meio deste requerimento solicito informações sobre os veículos alugados pela Prefeitura, especificamente: 1- Quantos veiculos se encontram alocados atualmente, prestando serviços a Prefeitura municipal? 2- Quais carros foram alugados pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara? 3- Em qual secretaria ou departamento cada veículo presta serviço? 4- Qual o modelo e ano de fabricação de cada um desses veículos? 5- Qual é o número da placa de cada veículo? 6- Qual valor da locação de cada veículos? Solicito que as informações sejam detalhadas e atualizadas, caso haja mais de uma unidade ou departamento que utilize os veículos alugados. Este requerimento tem o objetivo de garantir a transparência e a prestação de contas dos recursos públicos. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Daniell Maciel Saldanha, que Requer junto ao poder executivo Municipal e a secretaria de de Infraestrutura, que venha fazer uma limpeza no campo da Vila Olímpica. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Moção de Apoio ao Congresso Nacional. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição